Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento em três vezes, o prazo para pagamento da segunda cota também se encerra nessa data.
Para quem escolheu o parcelamento em três cotas, a segunda parcela também vence em 27 de fevereiro.
Motocicletas de até 170 cilindradas, veículos com mais de 15 anos e táxis seguem isentos do imposto no Piauí.
Os proprietários de veículos podem escolher entre a quitação em cota única ou o parcelamento do imposto, com descontos garantidos para quem paga antecipadamente.
O abatimento é de 15% para pagamentos realizados até janeiro e de 10% para os efetuados até fevereiro.
Descontos chegam a 15% para quitação antecipada; licenciamento anual de veículos usados deve ser pago até 31 de março.
Liberar da tributação do Imposto de Renda todas as pessoas que tenham renda até o valor de R$ 5 mil, geraria uma perda de arrecadação aos cofres públicos
Os contribuintes podem consultar a situação de suas restituições no site da Receita Federal, na seção "Meu Imposto de Renda"
Governador gaúcho esteve em Brasília e quer flexibilização de regras trabalhistas e ajuda para amenizar perdas com arrecadação estadual
Para governador do RS, suspensão do pagamento da dívida do estado com a União não será suficiente para lidar com impactos dos temporais
Estados divulgaram números que evidenciam uma aceleração na atividade turística, gerando impactos positivos na geração de empregos e na arrecadação de impostos.
Os recursos advém de realocações, excedente da arrecadação de impostos e de transferências e emolumentos do ano anterior.
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
O PIS/Pasep é um abono anual pago pelo governo, cuja data de pagamento é determinada de acordo com o mês de nascimento do beneficiário
Dentre os impostos que impulsionaram o aumento da arrecadação em fevereiro estão o PIS/Pasep e a Cofins
O não cumprimento dessas obrigações em 2023 resulta em pendências com a Receita Federal, sujeitas a medidas específicas
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho
O destaque ficou para a tributação dos fundos exclusivos, que totalizou R$ 4,1 bilhões no primeiro mês do ano